Política de Privacidade

Somos rigorosos em relação aos nossos termos de privacidade. Não deixe de conferir nossa Política de uso de cookies.

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE GRUPO SOLUM E AFILIADOS

Este Termo de Uso e Política de Privacidade dizem a respeito aos sites, plataformas, aplicativos ou serviços (“Ambiente” se referido individualmente, ou “Ambientes” se referidos em conjunto) da Solum Consultoria de Negócios LTDA e suas Afiliadas (Beegin Soluções em Crowdfunding LTDA, Beegin Tech Desenvolvimento de Sistemas LTDA e Solum Gestora de Recursos LTDA). Nestes Termos de Uso e Política de Privacidade você terá acesso às descrições das principais funcionalidades do(s) Ambiente(s). Ao utilizar o(s) Ambiente(s), você aceita e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Uso e Política de Privacidade”). Ao ler as presentes disposições você anui que compreende que estes Termos de Uso e Política de Privacidade constituem um acordo vinculativo entre você e o Grupo Solum e suas Afiliadas, que rege o seu acesso e uso do(s) Ambiente(s), que inclui todos os conteúdos no, ou através do(s) Ambiente(s) (juntos, "Conteúdo"). Ao ler estes Termos de Uso e Política de Privacidade e aceitá-los, nossos Clientes e Visitantes (“Usuário”) conferem seu livre, expresso e informado, consentimento com os termos aqui estipulados.

Por favor, leia estes Termos de Uso e Política de Privacidade cuidadosamente antes de usar este(s) Ambiente(s). Cada vez que você usa o(s) Ambiente(s), você aceita e concorda em obedecer a estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Se você não aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade aqui declarados, não use o(s) Ambiente(s). A violação de qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade revoga e encerra o seu direito de acessar o(s) Ambiente(s) e você será totalmente responsável pela apropriação indevida e todas as outras reivindicações e causas decorrentes ou relacionadas ao seu uso continuado do(s) Ambiente(s) após tal violação.

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade aplicam-se aos Usuários do(s) Ambiente(s) Grupo Solum e de suas Afiliadas no âmbito de todas as funcionalidades disponíveis no(s) Ambiente(s).

1. DIREITO LIMITADO DE USO E ATUALIZAÇÕES DO(S) AMBIENTE(S)

O Grupo Solum concede a você um direito limitado de uso do(s) Ambiente(s). O seu direito de usar o(s) Ambiente(s) está sujeito à sua concordância em cumprir estes Termos de Uso e Política de Privacidade em sua totalidade, bem como quaisquer outras regras, procedimentos, políticas, termos ou condições que regem todo ou qualquer parte do(s) Ambiente(s). A qualquer momento e por qualquer razão, o Grupo Solum pode revogar seu direito de usar o(s) Ambiente(s), de forma total ou parcial.

O Grupo Solum reserva-se ao direito de fazer alterações no(s) Ambiente(s) e nestes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento sem aviso prévio. Por esse motivo, cada vez que você usar o(s) Ambiente(s), deverá visitar e revisar os Termos de Uso e Política de Privacidade vigentes acerca do uso do(s) Ambiente(s).

2. CONTEÚDOS DISPONÍVEIS

Os conteúdos publicados no(s) Ambiente(s) são de uso institucional, comercial e informativo do Grupo Solum e suas Afiliadas. Todos os conteúdos publicados são protegidos por direitos autorais e não podem ser distribuídos sem a expressa autorização do Grupo Solum e/ou suas Afiliadas.

3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

Ao utilizar este(s) Ambiente(s), você deve observar toda a legislação e regras aplicáveis, inclusive as regras de conduta aqui estipuladas. Os Usuários declaram que não irão:

- Utilizar este(s) Ambiente(s) para fins comerciais ou para finalidades fraudulentas; - Firmar obrigações no(s) Ambiente(s) sem que, para tanto, tenham capacidade e/ou legitimidade - Coletar informações sobre outros Usuários do(s) Ambiente(s); Interferir ou indisponibilizar a operação do(s) Ambiente(s), dos servidores ou redes utilizadas para tornar o(s) Ambiente(s) disponível, inclusive invadir ou desconfigurar partes do(s) Ambiente(s); ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos dos servidores ou redes; - Reproduzir, duplicar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, vender, revender, alugar, emprestar, compartilhar por tempo parcial ou explorar qualquer parte, uso ou acesso ao(s) Ambiente(s), sem o consentimento prévio e por escrito do Grupo Solum; - Publicar, transmitir ou disponibilizar, de qualquer outra forma, através ou em conexão com o(s) Ambiente(s) quaisquer materiais que sejam ou possam ter conteúdos de: (a) ameaça, assédio, ódio ou que afrontem os direitos e a dignidade de outras pessoas; (b) difamatório ou fraudulento; (c) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; ou (d) protegidos por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, sem o prévio consentimento prévio por escrito do proprietário; - Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do(s) Ambiente(s); - Remover marca registrada ou qualquer outro aviso de direitos de propriedade intelectual do(s) Ambiente(s); - Armazenar sistematicamente o conteúdo do(s) Ambiente(s); - Utilizar qualquer robô, spider, crawlers ou aplicações para decompilar, indexar, minerar ou, de qualquer forma, reunir conteúdo do(s) Ambiente(s) ou reproduzir ou alterar a estrutura de navegação ou a apresentação do(s) Ambiente(s) sem o consentimento prévio e por escrito do Grupo Solum. - Omitir declaração importante que deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de: (i) prejudicar direito; (ii) criar obrigação e/ou (iii) alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante;

4. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade referem-se apenas ao(s) Ambiente(s). Qualquer link deste(s) Ambiente(s) que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.

o Grupo Solum e seus Afiliados podem utilizar Cookies para controle de audiência, navegação, segurança, sendo que o Usuário concorda com essa utilização ao aceitar os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela Grupo Solum e seus Afiliados podem ser temporários ou permanentes, podendo o Usuário não aceitar os Cookies para utilizar os sites, plataformas, aplicativos e serviços, nessas situações o Grupo Solum e seus Afiliados não podem garantir o correto funcionamento de seus serviços, sites, plataformas e aplicativos.

O Grupo Solum e seus afiliados podem utilizar o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados, conforme política do Google disponível em https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR, com a qual o você plenamente concorda ao aceitar os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Quando você submeter Dados de terceiros para o Grupo Solum e Afiliados (como dados de filhos ou incapaz), o Grupo Solum e Afiliados poderão utilizá-los declarando o Usuário que obteve o consentimento e autorização necessários ou respaldo legal em questão para submeter esses Dados para o Grupo Solum e Afiliados.

5. USO DOS DADOS

Os Dados poderão ser acessados apenas pelo Grupo Solum e Afiliados, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso você acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

Os Dados coletados dos Usuários poderão ser utilizados para identificação, autenticação e autorização, atender à solicitações e dúvidas, manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS ou mala direta, efetuar estatísticas, estudos e pesquisas sobre as atividades e comportamentos do Usuário ao fazer uso de nosso conteúdo, Ambiente(s), aplicativos e serviços, colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.

O Usuário é corresponsável pelo sigilo de suas informações pessoais e financeiras. O compartilhamento de credenciais decorrentes de ação do Usuário configura violação destes Termos de Uso e Política de Privacidade. O Usuário declara-se ciente, desde já, que é de sua exclusiva responsabilidade inserir apenas informações verdadeiras no(s) Ambiente(s) do Grupo Solum e Afiliados, zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados, manter em segredo sua senha de acesso, além de utilizar as tecnologias fornecidas pelos Sites para proteger sua privacidade perante terceiros, cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Fica o Usuário ciente que o Grupo Solum e Afiliados poderão realizar a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados, e o enriquecimento da sua base de dados, manifestando consentimento com tais atividades ao concordar com os termos apresentados nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Grupo Solum e Afiliados, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade entre outros previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados.

6. FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS

O Grupo Solum e seus Afiliados podem utilizar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

- Criação de cadastro em um dos nossos Ambientes: Caso Usuário crie uma cadastro para utilização de uma conta em um de nossos Ambientes, necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente bem como realizar procedimentos relativos às diligências de Know Your Customer. O uso da sua informação pessoal é necessário para identificarmos quem é você, já que temos a obrigação legal de estar em concordância com o Know your Customer e com as demais obrigações regulamentares. - Para execução dos serviços contratados: Após abertura de Cadastro em um dos nossos Ambientes, será necessário utilizar os seus dados pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações. Utilizaremos as informações para executar as obrigações relativas à prestação de serviços e/ou subscrição de valores mobiliários demandados de acordo com o que for solicitado e com base no relacionamento contratual com nossos clientes, cumprindo assim com as nossas obrigações contratuais - Para cumprimento de uma obrigação legal: Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos (ex: regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários, regulamentação da Receita Federal do Brasil, etc). Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais que podem incluir verificação de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis tributárias e outras obrigações. - Publicidade: Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente concordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos produtos e serviços. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu consentimento. - Elaboração de contratos: Os dados do Usuário poderão ser utilizados para elaboração de contratos e cumprimento de suas obrigações. - Diligências e PLDFT: Os dados do Usuário poderão ser utilizados para realização de quaisquer diligências razoavelmente exigidas, inclusive aquelas que tenham como objetivo o cumprimento da política interna de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. - Proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares: Necessitamos tratar dados pessoais com objetivo de análise e prevenção contra fraudes, em diversos cenários. Além disso, podemos tratar informações pessoais com a finalidade de segurança dos titulares de dados, prevenindo contra potenciais crimes, medidas contra invasão, e segurança de ativos. - Para salvaguarda dos legítimos interesses: Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem: (a) Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio; (b) Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais de acordo com o enquadramento relativo à lavagem de dinheiro; e (c) Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho dos Ambientes, e desenvolvimento de produtos e serviços; Para consecução das finalidades aqui dispostas, serão requisitados dos Usuários os dados que se fizerem necessários para cumprimento do objetivo pretendido.

7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

O Usuário a qualquer momento poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Os Dados coletados poderão ser armazenados para auditoria e preservação de direitos.

Os Dados obtidos do Usuários poderão ser armazenados em servidor próprio do Grupo e Afiliados ou de terceiro contratado, os mesmos poderão ser alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente.

As configurações de privacidade dos Usuários e os produtos e recursos que o Usuário utiliza influenciam os Dados do Usuário que serão coletados.

O Grupo Solum e Afiliados poderão, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário, possuindo o Grupo Solum e seus Afiliados a faculdade de excluí-los definitivamente conforme sua conveniência, lei ou norma regulatória. O Grupo Solum e seus Afiliados também poderão manter os Dados Anonimizados e a versão anonimizada dos Dados para propósitos estatísticos mesmo após a solicitação de exclusão pelo Usuário ou prazo legal de guarda.

8. CONTATO

Caso você tenha alguma dúvida relacionada a estes Termos de Uso e Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo seguinte canal:

https://gruposolum.com.br/contato/

9. AVISO LEGAL E PROTEÇÃO DE DADOS

O Grupo Solum e seus Afiliados adotam medidas de segurança, técnicas e administrativas visando proteger os Dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou por tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709/18, o Grupo Solum comunicará ao Usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário.

O(s) Ambiente(s) deve(m) ser utilizado(s) apenas para fins exclusivamente a título informativo e não se caracteriza como recomendação ou oferta de produto, serviço, opinião de investimento ou opinião legal. As informações contidas no(s) Ambiente(s) não levam em consideração objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de nenhuma pessoa de forma individual.

Portanto, as pessoas que pretendam realizar qualquer tipo de investimento devem procurar aconselhamento financeiro, tributário, jurídico e/ou contábil independentes, conforme seus interesses, antes de tomar qualquer decisão de investimento com base nas informações aqui contidas.

Decisões de investimento somente devem ser tomadas após compreensão dos riscos envolvidos, análise dos objetivos pessoais e estudo cuidadoso dos demais documentos relacionados ao investimento desejado. Algumas informações contidas no(s) Ambiente(s) possuem caráter abstrato, não sendo vinculado a nenhum caso concreto, e tem propósito exclusivamente informativo e/ou pedagógico.

A eventual citação a determinadas classes de ativos não faz referência a nenhum ativo em específico, suas características e nível de adequação ao eventual investidor, elementos estes que devem ser analisados individualmente no processo de investimento e contando com suporte profissional, caso se faça necessário.

As informações contidas no(s) Ambiente(s) foram preparadas com base na data a que o(s) documento(s) se refere(m). Os dados citados são de responsabilidade das suas fontes originais, não tendo sido testados ou validados. Mesmo com todo o cuidado na coleta e manuseio de dados provenientes de fontes reconhecidamente confiáveis, o Grupo Solum e suas Afiliadas não se responsabilizam pela publicação acidental de dados incorretos por suas fontes.

Quaisquer projeções, avaliações de conjuntura ou estimativa de mercado indicadas no(s) Ambientes são baseadas em certas premissas, refletem as visões do Grupo Solum e não foram verificadas de forma independente e, portanto, não devem ser um indicativo de que eventos reais ocorrerão. Outros eventos que não foram levados em consideração podem ocorrer e exercer impacto significativo no conteúdo constante no(s) Ambiente(s). Não se deve assumir que qualquer das posições, transações ou estratégias aqui discutidas foram ou serão rentáveis.

O Grupo Solum não garante a exatidão das informações do(s) Ambiente(s) e não terá qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização do(s) Ambiente(s) e de seu conteúdo.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Grupo Solum e suas Afiliadas não são responsáveis por quaisquer danos ou lesões, incluindo, mas não se limitando a danos especiais ou consequenciais, que resultem do uso (ou incapacidade/inabilidade de uso) deste(s) Ambiente(s), incluindo quaisquer danos ou lesões causadas por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação, vírus de computador, falha de linha ou outro mau funcionamento do computador. O Usuário reconhece que fornecemos o conteúdo deste(s) Ambiente(s) "como está", sem garantias de qualquer tipo. O uso deste(s) Ambiente(s) e o uso ou confiança em qualquer um dos materiais nele contidos é por sua própria conta e risco.

Qualquer Conteúdo baixado ou obtido por meio do(s) Ambiente(s) é feito por conta e risco do Usuário, sendo o Usuário o único responsável por qualquer dano ao seu computador ou outro sistema eletrônico ou perda de dados que resulte do download de tal Conteúdo. A limitação de responsabilidade anterior será aplicada em qualquer ação, seja em contrato, ato ilícito ou qualquer outra reclamação, mesmo se um representante autorizado do Grupo Solum tenha sido avisado ou deva ter conhecimento da possibilidade de tais danos.

11. BOLETINS INFORMATIVOS, NEWSLETTER E OUTRAS DIVULGAÇÕES

O Usuário, ao se cadastrar em uma Newsletter ou Formulário para recebimento de divulgações, autoriza o recebimento de boletins informativos, newsletters ou outras atividades voltadas a divulgações ou promoções dos produtos e serviços da Grupo Solum, e(ou) Afiliados, diretamente no e-mail cadastrado.

Ao preencher o cadastro, o Usuário deverá informar uma conta de e-mail válida para recebimento dos informativos. Caso o envio retorne por 3 vezes consecutivas a conta de envio será cancelada e removida.

A qualquer momento o Usuário poderá solicitar o cancelamento de nossos informativos observando no próprio e-mail recebido a opção de cancelamento localizada ao final da mensagem. O Grupo Solum e Afiliados, poderão terminar ou suspender (definitiva ou temporariamente) o acesso a nossos produtos e serviços por qualquer razão, incluindo, sem restrições, em virtude de uma violação desta Política de Privacidade.

12. CESSÃO, ALTERAÇÃO NO CONTROLE E TRANSFERÊNCIA Caso estejamos envolvidos em uma fusão, aquisição, reestruturação, falência ou venda de todos ou alguns de nossos ativos, compartilharemos com as entidades sucessoras ou com os novos proprietários seus dados relacionados à transação e de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Grupo Solum e Afiliados poderão terminar ou suspender seu acesso ao(s) Ambiente(s) ou a realização de atividades nele quando houver violação ao presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termos de Uso e Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Termos de Uso e Política de Privacidade serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo determinação específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

olicitação de exclusão pelo Usuário ou prazo legal de guarda.

8. CONTATO Caso você tenha alguma dúvida relacionada a este Termos de Uso e Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo seguinte canal:

https://gruposolum.com.br/contato/

9. AVISO LEGAL E PROTEÇÃO DE DADOS

O(s) Ambiente(s) deve ser utilizado apenas para fins exclusivamente a título informativo e não se caracteriza como recomendação ou oferta de produto, serviço, opinião de investimento ou opinião legal. As informações contidas no(s) Ambiente(s) não levam em consideração objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de nenhuma pessoa de forma individual.

As informações contidas no(s) Ambiente(s) foram preparadas com base na data a que o(s) documento(s) se refere(m). Os dados citados são de responsabilidade das suas fontes originais, não tendo sido testados ou validados. Mesmo com todo o cuidado na coleta e manuseio de dados provenientes de fontes reconhecidamente confiáveis, o Grupo Solum e suas Afiliadas não se responsabiliza pela publicação acidental de dados incorretos por suas fontes.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Qualquer Conteúdo baixado ou obtido por meio do(s) Ambiente(s) é feito por própria conta e risco do Usuário, sendo o Usuário o único responsável por qualquer dano ao seu computador ou outro sistema eletrônico ou perda de dados que resulte do download de tal Conteúdo. A limitação de responsabilidade anterior será aplicada em qualquer ação, seja em contrato, ato ilícito ou qualquer outra reclamação, mesmo se um representante autorizado do Grupo Solum tenha sido avisado ou deva ter conhecimento da possibilidade de tais danos.

11. BOLETINS INFORMATIVOS, NEWSLETTER E OUTRAS DIVULGAÇÕES

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO